Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 144/2019, o qual institui no Município de Pato Branco o Programa "Entrega Consciente", que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências.
Indexação
Observação