Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
189
Data de Apresentação
31/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2016
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
189
Ano
2016
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
31/10/2016
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia da Pastoral da Criança e Celebração da Vida do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(a ser anualmente comemorado no dia 5 de dezembro, dia Nacional da Pastoral da Criança)
Observação
Norma Jurídica Relacionada