Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
88
Data de Apresentação
15/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2015
Outras Informações
Apelido
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
162
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2015
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2016 e dá outras providências.
Indexação
(LDO 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016)
Observação
Norma Jurídica Relacionada