Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
135
Data de Apresentação
22/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
89
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/07/2015
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recursos no valor de R$ 106.633,35 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).
Indexação
(na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para construção de barracão em pré-moldado no Aterro Sanitário do Município de Pato Branco, destinado ao armazenamento temporário de resíduos recicláveis, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme aprovado em reunião do Conselho. Os recursos para fazer face ao Crédito Especial são provenientes de superávit Financeiro da fonte de recursos 555 – Sanepar - Compensação Financeira ao Meio Ambiente)
Observação
Norma Jurídica Relacionada