Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
180
Data de Apresentação
05/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 180/2015
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
114
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/10/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4534, de 26 de fevereiro de 2015.
Indexação
(Tal alteração se faz necessária, visando completar os oito meses previstos no Plano de Aplicação, conforme consta no processo quando da solicitação de repasse de verba para o ano de 2015. De 10 de março a 30 de novembro de 2015, num total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), divididos em 8 (oito) parcelas, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Observação
Norma Jurídica Relacionada