Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
54
Data de Apresentação
31/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2014
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
54
Ano
2014
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
31/03/2014
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais aberto à frequência de público e de uso coletivo.
Indexação
(órgãos públicos municipais; parques; shopping centers; supermercados; instituições de ensinos públicos e privados; agências bancárias; igrejas e locais de cultos religiosos; hospitais; instalações desportivas; museus e outros equipamentos de natureza culturais (teatro, cinemas, casas de cultura, etc.); e indústrias)
Observação