Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
159
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 159/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
91
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/08/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Indexação
(Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada, junto a Secretaria Municipal de Saúde, recurso este, referente ao repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e que será destinado para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família conforme resolução SESA nº 494/2018. O mesmo será utilizado na Reforma/recuperação da Unidade do Bairro Bortot)
Observação
Norma Jurídica Relacionada