Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
113
Data de Apresentação
27/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/2014
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
73
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/05/2014
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 2962, de 4 de junho de 2008.
Indexação
(Leinº 2962, de 4 de junho de 2008, autoriza efetuar repasse de verbas oriundas do Governo Federal à API – Associação Pato-branquense dos Idosos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada