Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
165
Data de Apresentação
25/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 165/2014
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
123
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2014
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pato Branco, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada