Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
193
Data de Apresentação
23/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
144
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/07/2014
Dados Textuais
Ementa
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Indexação
(de 15 de agosto a 15 de novembro de 2014, num total de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), divididos em 4 (quatro) parcelas, sendo as 3 (três) primeiras parcelas no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e a última parcela no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Objetivando atender os alunos com deficiência, matriculados na Rede Municipal de Educação de Pato Branco que recebem atendimentos nos Centros de Atendimento Especializado da Escola Municipal Rocha Pombo).
Observação
Norma Jurídica Relacionada