Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
280
Data de Apresentação
14/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 280/2014
Outras Informações
Apelido
calendário oficial de eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
calendário oficial de eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
280
Ano
2014
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
14/10/2014
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Pato Branco, evento comemorativo ao dia da mulher.
Indexação
(a ser comemorado no mês de março, em dia a ser estabelecido através de regulamentação. Nesta data as mulheres serão homenageadas com atividades de recreação, café da manhã, almoço e palestras técnicas, preferencialmente nas áreas de saúde, valorização e autoestima).
(O Executivo regulamentará esta lei, através de decreto, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias).
(O Executivo regulamentará esta lei, através de decreto, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias).
Observação
Norma Jurídica Relacionada