Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
311
Data de Apresentação
05/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 311/2014
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
228
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/11/2014
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Indexação
(rubrica 4.4.90.51 Obras e Instalações, buscando estabelecer adequação orçamentária, para cumprir com suas obrigações básicas e legais).
Observação
Norma Jurídica Relacionada