Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

215

Data de Apresentação

05/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 215/2013

Outras Informações

Apelido

Abertura de crédito

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Abertura de crédito

Regime Tramitação

Regime de urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

178

Ano

2013

Local de Origem

Poder Executivo

Data

05/09/2013

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Indexação

(Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, para fins de aquisição de Medicamentos para a Prestação de Serviços da Assistência Farmacêutica Básica).

Observação