Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
249
Data de Apresentação
21/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 249/2013
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
207
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/10/2013
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada