Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
109
Data de Apresentação
15/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2012
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
109
Ano
2012
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
15/05/2012
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o programa Parceria para revitalização e recuperação de rios e lagos do município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(Com o objetivo de promover a participação de pessoas jurídicas em ações que visem à revitalização e a recuperação de rios e lagos, com atividades alheias a sua rotina, com maior integração de todos com o meio ambiente).
Observação
Norma Jurídica Relacionada