Emenda nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
1690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da súmula do Projeto de Lei nº 7/2019, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Autoriza a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências”.
Modifica a redação da súmula do Projeto de Lei nº 7/2019, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Autoriza a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências”.
Indexação
Observação