Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
19
Data de Apresentação
27/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2011
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/01/2011
Dados Textuais
Ementa
Acresce meta ao Anexo I – ações prioritárias – funções e subfunções de Governo, objetivos e metas para o período 2010 a 2013, constante da Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 3.499, de 16 de dezembro de 2010 (Plano Plurianual – PPA.
Indexação
(para construção de Escola Municipal, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Observação
Norma Jurídica Relacionada