Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
29
Data de Apresentação
14/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2011
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
29
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
14/02/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1356, de 20 de abril de 1995, que Institui no Município de Pato Branco Projeto “ATLETA TALENTO” em apoio ao esporte amador.
Indexação
(Altera os artigos 1° ao 5°, para adaptação de terminologias das Secretarias e Departamentos, conforme a atual estrutura administrativa. Alterado UFIR (já extinta) por UFM. Alterada a composição da Comissão constante do artigo 5°).
Observação
Norma Jurídica Relacionada