Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
37
Data de Apresentação
28/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2011
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
37
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
28/02/2011
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de parceria para a nomenclatura de ruas na cidade de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(programa de parceria consiste em afixar nas casas, prédios, muros e grades de propriedade particular, mediante autorização escrita de seus proprietários, placas indicativas com o nome da rua, bairro, número da quadra e a respectiva ordem numérica seqüencial crescente das edificações existentes naquela rua, reduzindo sistematicamente os custos de manutenção e sinalização com a participação voluntária da comunidade)
(90 dias para regulamentação)
(90 dias para regulamentação)
Observação
Norma Jurídica Relacionada