Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
45
Data de Apresentação
14/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2011
Outras Informações
Apelido
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
45
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
14/03/2011
Dados Textuais
Ementa
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco.
Indexação
(Fixados pela lei n° 2992, de 10 de julho de 2008, em 6,36% (seis vírgula trinta e seis por cento), de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulada no período de março de 2010 a fevereiro de 2011, a título de revisão geral anual. A partir de 1º de março de 2011).
Observação
Norma Jurídica Relacionada