Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
97
Data de Apresentação
09/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2011
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
77
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/05/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010 e Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010, Plano Plurianual – PPA.
Indexação
(Considerando o projeto de lei nº 98/2011 que trata sobre a LDO 2012)
Observação
Norma Jurídica Relacionada