Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2011

Número

158

Data de Apresentação

01/08/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 158/2011

Outras Informações

Apelido

subvenção social

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

subvenção social

Regime Tramitação

Regime de urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

128

Ano

2011

Local de Origem

Poder Executivo

Data

01/08/2011

Dados Textuais

Ementa

Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra.

Indexação

(repasse de subvenção social em parcela única, com recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, para o Instituto Prosdócimo Guerra. O valor total é de R$ 18.687,90 (dezoito mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), de acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, que serão utilizados na seguinte forma: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), destinado ao Projeto Musical “Violão, Flauta e Violino”; R$ 8.987,90 (oito mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), na aquisição de 15 Computadores para o Projeto “Inclusão Digital: Laboratório Móvel de Informática” que diariamente atendem 1.200 crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos, objetivando educar através dos instrumentos musicais, dando oportunidade aos menos favorecidos economicamente, colaborando assim, na formação de um cidadão consciente e mais crítico, afastando-os das ruas e oferecendo-lhes a oportunidade de um futuro melhor. Os recursos são oriundos de contribuições do Imposto de Renda de Entidades não Governamentais arrecadados no Município de Pato Branco.)

Observação