Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
158
Data de Apresentação
01/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/2011
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
128
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/08/2011
Dados Textuais
Ementa
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra.
Indexação
(repasse de subvenção social em parcela única, com recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, para o Instituto Prosdócimo Guerra. O valor total é de R$ 18.687,90 (dezoito mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), de acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, que serão utilizados na seguinte forma: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), destinado ao Projeto Musical “Violão, Flauta e Violino”; R$ 8.987,90 (oito mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), na aquisição de 15 Computadores para o Projeto “Inclusão Digital: Laboratório Móvel de Informática” que diariamente atendem 1.200 crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos, objetivando educar através dos instrumentos musicais, dando oportunidade aos menos favorecidos economicamente, colaborando assim, na formação de um cidadão consciente e mais crítico, afastando-os das ruas e oferecendo-lhes a oportunidade de um futuro melhor. Os recursos são oriundos de contribuições do Imposto de Renda de Entidades não Governamentais arrecadados no Município de Pato Branco.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada