Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
162
Data de Apresentação
01/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 162/2011
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
132
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/08/2011
Dados Textuais
Ementa
Autoriza conceder subvenção social para o PROVOPAR – Ação Social de Pato Branco.
Indexação
(repasse de subvenção social com recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, no valor total a ser repassado é de R$ 7.949,08 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos), em parcela única, de acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, destinado a aquisição de instrumentos musicais e uniformes para as crianças e adolescentes que participam das atividades desenvolvidas pelo Projeto Orquestra Sanfônica Ação Social)
Observação
Norma Jurídica Relacionada