Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
191
Data de Apresentação
31/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 191/2011
Outras Informações
Apelido
calçadas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
calçadas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
191
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
31/08/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera disposições da Lei nº 3037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco.
Indexação
(Art. 16. O fornecimento do Habite-se far-se-á pela conclusão da edificação, conclusão da calçada executada e também seja realizado o plantio de uma árvore, de acordo com os padrões estabelecidos.)
Observação