Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
220
Data de Apresentação
30/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 220/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
168
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera e acresce Metas ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº 3420, de 4 de agosto de 2010; Lei nº 3499, de 16 de dezembro de 2010 e Lei nº 3629, de 11 de julho de 2011 – Plano Plurianual – PPA.
Indexação
(tendo em vista a inclusão de metas para o exercício de 2012 por algumas secretarias)
Observação
Norma Jurídica Relacionada