Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
236
Data de Apresentação
26/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 236/2011
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
187
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/10/2011
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Agência de Desenvolvimento classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências.
Indexação
(modernização e melhoria da malha rodoviária da região Sudoeste do Estado do Paraná, em consonância com o objeto do Movimento Pró-Modernização das Rodovias do Sudoeste do Paraná. Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor de até R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), por conta da contribuição a ser repassada à Agência de Desenvolvimento)
Observação
Norma Jurídica Relacionada