Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
265
Data de Apresentação
21/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 265/2011
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Conselho Municipal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
265
Ano
2011
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
21/11/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1523, de 3 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Pato Branco e criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
Indexação
(Livro do Tombo – Compac – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural).
Observação
Norma Jurídica Relacionada