Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
02/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2010
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
18
Ano
2010
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
02/02/2010
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para instituição dos Dias de Ação Coletiva para a Limpeza Geral da Cidade de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.
Indexação
(A Limpeza Geral prevista no artigo anterior se dará por trabalho coletivo de toda a sociedade, com a participação direta dos poderes constituídos no Município e sob a coordenação geral do Poder Executivo, através de equipe oficialmente constituída para esta finalidade. A limpeza constituirá no recolhimento de lixo e de todos os materiais inutilizados e colocados à disposição pela população do centro, dos bairros).
Observação