Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
40
Data de Apresentação
08/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2010
Outras Informações
Apelido
calendário oficial de eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
calendário oficial de eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
40
Ano
2010
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
08/03/2010
Dados Textuais
Ementa
Institui o Calendário Agropecuário do Município de Pato Branco.
Indexação
(O Bloco de Produtor Rural deverá conter diversas informações – ex: proibido queimadas, preserve a natureza, devolução embalagens de agrotóxicos, conservação de estradas rurais, do meio-ambiente, do solo, das fontes)
Observação
Norma Jurídica Relacionada