Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
74
Data de Apresentação
19/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2010
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
74
Ano
2010
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
19/04/2010
Dados Textuais
Ementa
Institui a Comenda da Família.
Indexação
(Outorgada a pessoas físicas, comprovadamente casadas e que tenham 25 anos ou mais de matrimônio – casamento – Cada vereador poderá indicar um casal para o recebimento da comenda).
Observação