Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
26/09/2018
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”.
Indexação
(Art. 3º Aprovada a honraria, o proponente solicitará à Mesa Diretora para que providencie a entrega do Diploma na sede do Poder Legislativo Municipal em sessão ordinária. (NR) Art. 4º O Diploma será entregue ao homenageado após o encerramento do Pequeno Expediente. § 1º O autor da honraria fará uso da palavra pelo período de 10 (dez) minutos para prestar suas considerações ao homenageado. § 2º Fica facultado ao homenageado o uso da Tribuna, para as suas considerações, pelo prazo de 10 (dez) minutos)
Observação
Norma Jurídica Relacionada