Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

201

Data de Apresentação

03/11/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 201/2010

Outras Informações

Apelido

Conselho Municipal

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Conselho Municipal

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

162

Ano

2010

Local de Origem

Poder Executivo

Data

03/11/2010

Dados Textuais

Ementa

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1655, de 24 de setembro de 1997, que institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso.

Indexação

(visando atender recomendação do Conselho Municipal de Defesa do Idoso).

Observação