Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
225
Data de Apresentação
10/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 225/2010
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
185
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/12/2010
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel ao CTG Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade de Pato Branco.
Indexação
(Para reforma e ampliação do CTG, bem como para o cumprimento dos seus objetivos estatutários. Imóvel Urbano, Lote nº 08 (oito) da Quadra nº 816, sito à Rua Jorge Guerios esquina com a Rua Anchieta, nesta cidade de Pato Branco, contendo área de 949,40 m², sem benfeitorias, constante da Matrícula nº 22.851 do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 68.831,50. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 77.738.631/0001-37, sito a Rua Antero Petri, S/N, Bairro São Vicente)
Observação
Norma Jurídica Relacionada