Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
43
Data de Apresentação
30/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2009
Outras Informações
Apelido
Estrutura Administrativa Organizacional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Estrutura Administrativa Organizacional
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
37
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/01/2009
Dados Textuais
Ementa
Altera Título do Cargo e Instrução exigida para o Cargo de Odontólogo com especialização em Pacientes Especiais, criado pela Lei nº 3086, de 23 de janeiro de 2009, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
(Altera o título dos cargos de Odontólogo com especialização em Endodontia e Odontólogo com especialização em pacientes especiais e altera a instrução exigida para o cargo de Odontólogo – pacientes especiais - Curso Superior em Odontologia com especialização em pacientes especiais ou Curso Superior em Odontologia com especialização em Odontopediatria com habilitação para atender pacientes especiais)
Observação
Norma Jurídica Relacionada