Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
50
Data de Apresentação
06/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2009
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
50
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
06/02/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui o sistema público de atendimento diário ao idoso carente - Creche do Vovô.
Indexação
(Funcionará durante o dia, garantindo atendimento especial ao idoso carente, com mais de 60 anos de idade. A Secretaria da Ação Social implantará o sistema).
Observação