Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
53
Data de Apresentação
09/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2009
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
42
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/02/2009
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 544.049,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Indexação
(Para convênios não executados em 2008 e outros recursos vinculados. Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; FMHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Construir, ampliar, reformar e gerenciar unidades escolares e centros de educação infantil; Manutenção do Sistema Municipal de Auditoria, Construção e Manutenção da Ouvidoria; Manutenção das atividade de coordenação, supervisão, execução de serviços da Vigilância Sanitária; manutenção das atividades do Departamento da Criança e Adolescente; manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária; Aquisição de Veículo para Assistência Técnica).
Observação
Norma Jurídica Relacionada