Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
57
Data de Apresentação
18/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2009
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
57
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/02/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui o Centro de Zoonose de Pato Branco.
Indexação
(Serão apreendidos os cães mordedores e viciosos, condição esta constatada por agente sanitário ou comprovada mediante boletim de ocorrência policial. O que esta nova Lei propõe em consonância com a legislação existente é a criação de um Centro de Zoonose (Canil/Gatil Público) para que seja possível prevenir zoonoses e doenças correlatas.
Observação