Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
64
Data de Apresentação
02/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2009
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
64
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/03/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa da porteira adentro.
Indexação
(Atender gratuitamente com até 15 (quinze), horas/máquina/unitária/ano, por propriedade aos serviços de terraplenagens para construções, cortes, cascalho, pedras para calçamento, bueiros, bebedouros para animais, proteção de fontes e outros serviços necessários nas propriedades rurais do município).
Observação
Norma Jurídica Relacionada