Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
112
Data de Apresentação
23/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2009
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
89
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/04/2009
Dados Textuais
Ementa
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008.
Indexação
(Para contratar financiamento junto a Agência de Fomento do Paraná S.A. no valor de até R$ 6.000.000,00, para execução do projeto de Pavimentação de Vias Urbanas, o qual será em forma adicional ao orçamento vigente – Lei nº 3142, de 14 de abril de 2009)
Observação
Norma Jurídica Relacionada