Outros - Registro de Substituição de Emendas de 30/10/2025 por Departamento Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025)

As emendas n.º 92 (modificativa n.º 1), 93 (aditiva n.º 1), 108 (modificativa n.º 3), 113 (modificativa n.º 5) e 116 (aditiva n.º 7) foram substituídas em razão de correção promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças, conforme indicação constante do parecer contábil emitido sobre a matéria. Assim, a versão original das emendas está sendo anexada como documento acessório, para fins de registro, transparência e consulta futura, preservando o histórico integral do processo legislativo.