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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento da Fundação de Ensino Superior de Pato Branco FUNESP.

Altera a Lei Municipal nº 814/89 de 12 de janeiro de 1989, concede reajuste dos níveis de pessoal da Prefeitura.

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 815 de 13 de janeiro de 1989.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir a chácara 62 G com área de 5.895,36m2

Dispõe sobre a concessão do serviço funerário.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Entidade que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuições correntes à Junta de Conciliação e Julgamento.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Executivo Municipal a promover a construção de uma entrada e três bueiros na propriedade do Sr. Celeste Viganó.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal no setor de Educação durante o período eleitoral.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Valdir Alves da da Silva (Instituto Musical Everlin).

Altera parcialmente o artigo 1º da Lei Municipal nº 813 de 11 de janeiro de 1989 elevando o símbolo do Diretor do Departamento de Educação e Cultura.

Institui a cobrança da taxa de iluminação pública

Autoriza o Executivo Municipal a deixar uma máquina motoniveladora a disposição para atender as propriedades do interior.

Institui o combate à formiga mineira.

Cria a taxa de iluminação pública.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da reserva do quinhão nº 01 do Núcleo Bom Retiro com área de 2000 m2 à Patoeste Eletro Instaladora Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal, quinhão nº 01 do Núcleo Bom Retiro, com área de 1.500 m2 a Indústria Basso Criações em Fibra Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva municipal do quinhão 01 parte do núcleo Bom Retiro com área de 3.000,00m2 a Empresa Metalúrgica Solo Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal, quinhão 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 2.500,00m2 à Fábrica de Carrocerias Sudoeste.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal do quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro com área de 6.000 m2 .

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da reserva do quinhão nº 01 do Núcleo Bom Retiro, com área de 4.000,00m2 à Indústria e Comércio de Calçados Catarinense.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e edificação de 240,00 m2 por veículo com a Receita Federal.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva do quinhão 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 10.000.00m2 à R.F. Petricoski Indústria de Móveis e Estofados.

Lei nº 879, de 28 de novembro de 1989.

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote 5 quadra 786 da Reserva Municipal quinhão 01 Núcleo Bom Retiro, com área de 500,00m2 a firma Guiomar Salete Rossoni Lopes.

Autoriza o Executivo Municipal a doar crédito adicional suplementar.

Estabelece a obrigatoriedade pela menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito.

Autoriza o Executivo Municipal a dar em comodato, lote nº 20 da quadra nº 14 do loteamento Alvorada, com área de 2.400,00 m2 à Mitra Diocesana de Palmas, para utilização da Comunidade do Bairro Alvorada.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento da FUNESP.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da reserva municipal, quinhão 01 do Núcleo Bom Retiro com área de 4.000,00m² a PATOIND Indústria e Comércio de Maquinários Agrícolas Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal do quinhão 01 do Núcleo Bom Retiro com 2.000, 00m² à Indústria Distribuidora Petrycoski Produtos têxteis Ltda.

Dispõe sobre a correção monetária nos créditos do município.

Lei nº 867, de 24 de outubro de 1989.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Estabelece normas para a preservação do meio ambiente na área industrial de Pato Branco.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento da FUNESP.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pato Branco e FUNESP para o exercício de 1990.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 813 de 11/01/89.

Plano Diretor

Institui o Slogan "Preserve a Natureza" nos ingressos municipais.

Torna obrigatório ao Município de Pato Branco manter os atuais convênios médicos ambulatoriais e odontológicos com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Pato Branco, observando o mesmo teto dos convênios AIS e considerando a procura direta dos interessados.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de parte da Reserva Municipal quinhão 01 do Núcleo Bom Retiro com área de 2.500,00m2 e o Barracão com área de 800,00m2.

Denomina pista de remate do Parque de Exposições de "Vereador Ulisses Viganó".

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

toriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações consignadas no Orçamento da Funesp.

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 29 da Lei 331/78.

Regulamenta apresentação de balancete financeiro mensal.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato.

utoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar FUNESP.