Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 53/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1370 de 11/07/95, para incluir novos dispositivos e modificar outros LDO.
Apresentação: 27 de Outubro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1409, de 12 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 54/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estipula critérios para admissão de pessoas portadoras de deficiência no serviço público municipal.
Apresentação: 9 de Novembro de 1995
Autor:
Cilmar Francisco Pastorello
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1420, de 27 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 55/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e revoga a Lei nº 1009 de 27/12/90.
Apresentação: 6 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1402, de 5 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 56/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 367 de 03 de julho de 1980.
Apresentação: 6 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1425, de 29 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 57/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal promover sorteio de um veículo popular e três refrigeradores entre os contribuintes do IPTU e taxas junto dele lançadas - premiação.
Apresentação: 6 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1398, de 16 de novembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 58/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Intermunicipal de Saúde.
Apresentação: 9 de Novembro de 1995
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Cilmar Francisco Pastorello
Cláudio Bonatto
Gilmar Luiz Arcari
Gilson Marcondes
Hélio Domingos Picolo
Ivo Polo
Ivo Trindade Dias
José Ferreira Alves
Luiz Gabriel Moraes
Nelson Bertani
Nereu Faustino Ceni
Oradi Francisco Caldatto
Osvaldo Luiz Gabriel
Osvaldo Ruaro
Paulo Barreto Falleiro
Pedro Polo Neto
Sadao Yamamoto
Vilson Dala Costa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1399, de 20 de novembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 59/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operários por prazo determinado.
Apresentação: 6 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1405, de 8 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 60/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público o culto aos símbolos oficiais.
Apresentação: 9 de Novembro de 1995
Autor:
Hélio Domingos Picolo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1416, de 26 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 62/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em situação de risco.
Apresentação: 7 de Novembro de 1995
Autor:
Nereu Faustino Ceni
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1429, de 14 de março de 1996.
|
|
PLO 63/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Legislativo Municipal de processos licitatórios.
Apresentação: 13 de Novembro de 1995
Autor:
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1419, de 27 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 64/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa paisagístico no interior do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 1995
Autor:
Oradi Francisco Caldatto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1417, de 27 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 65/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria novas vagas para cargos públicos e cria novos cargos públicos.
Apresentação: 31 de Outubro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1401, de 5 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 66/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe colocação de placas publicitárias em árvores.
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1421, de 27 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 67/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo.
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Autor:
Gilson Marcondes
Nereu Faustino Ceni
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei Nº 1406, de 8 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 69/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga efeitos da Lei nº 1357 de 24 de abril de 1995.
Apresentação: 30 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1410, de 13 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 70/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: utoriza doação de imóvel para Comércio de Telhas e Pedras Bussetti Ltda.
Apresentação: 30 de Novembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1415, de 22 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 71/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga efeitos de Leis.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1411, de 13 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 72/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a doar um coletor de lixo usado para Associação dos funcionários municipais.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1413, de 18 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 73/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse de verba de patrocínio do Banestado para a Associação Comercial e Industrial de Pato Branco, destinada ao custeio da IV Expopato.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1412, de 13 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 74/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexos da Lei nº 1395/95.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1423, de 29 de dezembro de 1995.
Texto Original
|
|
PLO 75/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana de doação de sangue no âmbito do município de Pato Branco.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Autor:
Cilmar Francisco Pastorello
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 1424, de 27 de dezembro de 1995.
Texto Original
|