Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 28/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Pato Branco, visando a cooperação técnica e financeira para a construção de parte do Campus da Universidade Federal do Paraná.

Apresentação: 22 de Março de 2000
Processo: 28 / 2000
Autor:  Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.915, de 29 de março de 2000

PLO 130/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 2º, inciso I, alínea “D” e artigo 4º, da Lei 1443 de 29 de maio de 1996.

Apresentação: 29 de Novembro de 2000
Processo: 130 / 2000
Autor:  Alceni Ângelo Guerra 1997 a 2000 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.992, de 19 de dezembro de 2000