Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei n° 77/98 que Cria o Cadastro Municipal para registro de casos de violência contra crianças e adolescentes
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Processo: 31 / 2008
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de março de 2000
|
|
PDL 5/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 42/2000 que Institui Programa Comunidade na Praça.
Apresentação: 27 de Abril de 2000
Processo: 5 / 2000
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2000
Data Anexação: 27 de Abril de 2000
Autor(es):
Carlinho Antonio Polazzo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de julho de 2000
|
|
PDL 7/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 110/2000.
Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Processo: 7 / 2000
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2000
Data Anexação: 4 de Setembro de 2000
Autor(es):
Carlinho Antonio Polazzo
, Cilmar Francisco Pastorello
, Laurinha Luiza Dall'Igna
, Orceli Alves Martins
, Roberto Carlos Chioquetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 21 de novembro de 2000
|