Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 45/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício 2002.
Apresentação: 30 de Abril de 2001
Processo: 45 / 2001
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.057, de 02 de julho de 2001
|
|
PLO 93/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo I – ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas da Administração Pública Municipal – LDO, para o exercício de 2002, integrante da lei nº 2057 de 02 de Julho de 2001.
Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Processo: 93 / 2001
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.083, de 09 de outubro de 2001
|