Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PR 1/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da resolução nº 5, de 2 de maio de 2001.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Processo: 1 / 2002
Autor:  Laurinha Luiza Dall'Igna
Silvio Hasse
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 12 de março de 2002

PR 2/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 30 “caput” da Resolução n° 7, de 26 de setembro de 1995.

Apresentação: 8 de Abril de 2002
Processo: 2 / 2002
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original

PR 8/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da resolução nº 5, de 2 de maio de 2001.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2002
Processo: 8 / 2002
Autor:  Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original