Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 3/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta § 5º ao artigo 76 da Resolução nº 08/90 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2003
Processo: 3 / 2003
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2003
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
|
|
PR 5/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 176 e inciso II do artigo 177, da Resolução nº 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Processo: 5 / 2003
Autor:
Clóvis Gresele
Dirceu Dimas Pereira
Laurinha Luiza Dall'Igna
Nelson Bertani
Nereu Faustino Ceni
Pedro Martins de Mello
Silvio Hasse
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
Vilson Dala Costa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2003
|