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PLO 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2004, lei nº 2.264, de 30 de junho de 2003.
Apresentação: 10 de Março de 2004
Processo: 15 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.326, de 01 de abril de 2004
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PLO 29/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Processo: 29 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.351, de 18 de junho de 2004
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PLO 93/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I, da LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003.
Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Processo: 93 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.371, de 26 de agosto de 2004
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PLO 104/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2005.
Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Processo: 104 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.399, de 13 de dezembro de 2004
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PLO 117/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I, da LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003.
Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Processo: 117 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.392, de 16 de novembro de 2004
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