Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056/2001, Plano Plurianual.
Apresentação: 10 de Março de 2004
Processo: 14 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.327, de 01 de abril de 2004
|
PLO 28/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o Período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056/2001, Plano Plurianual.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Processo: 28 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.350, de 18 de junho de 2004
|
PLO 92/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001 – Plano Plurianual.
Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Processo: 92 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.372, de 26 de agosto de 2004
|
PLO 116/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas, para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2056/2001, Plano Plurianual.
Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Processo: 116 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.393, de 16 de novembro de 2004
|
