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PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.419, de 21 de janeiro de 2005
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PLO 25/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos órgãos e Secretarias da Administração Municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Processo: 25 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.448, de 25 de abril de 2005
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PLO 116/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos e amplia o número de vagas no quadro de pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Processo: 116 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.511, de 19 de setembro de 2005
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PLO 152/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Processo: 152 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.549, de 11 de novembro de 2005
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PLO 183/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo e amplia o número de vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2005
Processo: 183 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.572, de 21 de dezembro de 2005
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PLO 187/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera item 05 dos Anexos I e II da Lei nº 2419, de 21 de janeiro de 2005.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2005
Processo: 187 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.576, de 21 de dezembro de 2005
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